COMUNICADO INSTITUCIONAL Solicitação de desocupação de imóvel estatal – UNAS

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Pedido de desocupação de imóveis estatais – UNAS

A Universidade Nacional Agrária da Selva (UNAS), no cumprimento das suas funções de entidade pública gestora do património do Estado e salvaguarda do seu património institucional, informa a comunidade universitária e o público em geral do seguinte:

Durante as ações de verificação patrimonial realizadas pelo Gabinete de Administração e pela Unidade do Património, foi confirmada a ocupação irregular de um imóvel estatal anexo a esta instituição de ensino superior, localizada na zona conhecida como “Las Brunas de la UNAS”.

Nesta verificação foram identificadas diversas pessoas que ocupam áreas do terreno sem ter qualquer autorização, situação que constitui invasão de propriedade estatal e gera um impacto direto nos fins acadêmicos, científicos e de extensão universitária que a UNAS desenvolve de acordo com sua missão institucional.

Pelo exposto, e em aplicação da regulamentação em vigor sobre bens do Estado e educação pública, a UNAS procedeu à emissão de cartas de solicitação formal às pessoas envolvidas, exortando-as a desocupar completamente o terreno no prazo máximo de cinco (5) dias úteis, contados a partir do recebimento do documento correspondente.
Da mesma forma, foi solicitada a remoção imediata de todos os bens, instalações ou construções colocados na área ocupada, sob responsabilidade.

Observa-se que, em caso de descumprimento no prazo estabelecido, a Universidade Nacional Agrária de La Selva será obrigada a iniciar as ações judiciais pertinentes, que incluem o despejo judicial e as reclamações criminais correspondentes pelos supostos crimes de usurpação e danos ao patrimônio do Estado, de acordo com o disposto no Código Código Penal Peruano e demais regulamentações aplicáveis.

A UNAS reafirma o seu compromisso com a defesa do património público, o respeito pelo Estado de Direito e a protecção dos espaços destinados ao ensino superior, à investigação e ao desenvolvimento sustentável da região e do país.

80011491 - Wilmer David Tumialan Zambrano

45999591 - Daniel Pedro Cabello Bruno

43043379 - Rosabel Benâncio Sales

44226725 - José Luis Santamaría Malpartida

42029413 - Huaranga Luna Beronica Marlene

05412285 - Élmer Ahuanari Pacaya